Home- busca: Prova Licita
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 14:15
Consumidora será indenizada por passar mais de 4 horas na fila de banco
A espera por tempo além do razoável para atendimento em agência bancária viola a dignidade do consumidor
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 12:10
Ressarcimento para consumidor que teve nome usado em financiamento falso
Ele teve seu nome utilizado por terceiro em um financiamento fraudulento para a aquisição de uma moto
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 14:56
Bailão condenado a pagar indenização por agressão praticada por seguranças
Indivíduo foi espancado por quatro seguranças do bailão em que estava, com socos, pontapés e até com um capacete
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 14:23
Cliente entra com ação para ter cópia de contrato com banco
A autora alegou nos autos que pactuou Contrato de Crédito Direto ao Consumidor com o Banco Real, a fim de financiar um veículo, não havendo, contudo, recebido uma via do referido Contrato
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 15:56
Ação civil coletiva. Dever de qualidade, transparência e segurança.
Refrigerante. Constatação de impurezas. Inseto em guaraná. Riscos à saúde. Boa-fé objetiva. Ofensa. Danos morais individuais e coletivos.
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 10:55
Auxílio-doença não impede rescisão por justa causa
Ex-empregada pretendia a nulidade de sua dispensa ao argumento de que, à época, estava recebendo o benefício
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 14:46
Transportadora deve indenizar motociclista que sofreu acidente por culpa de motorista da empresa
A Transportadora Silveira Gomes Ltda. foi condenada a pagar a quantia de R$ 2.498,45, por danos materiais, e R$ 20.000,00, por danos morais, a um motociclista que se acidentou por culpa do condutor de um caminhão da empresa
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 16:35
TJMT confirma indenização máxima à vítima
É possível a cobertura parcial do DPVAT, proporcionalmente ao grau de invalidez
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 15:26
Juíza condena universidade a indenizar aluna em R$ 10 mil
A acadêmica foi acusada, pela instituição, de possuir débito no Fies, razão pela qual foi impedida de acompanhar as aulas e de realizar as atividades avaliativas
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 15:29
Justiça mantem sentença indenizatória contra empresa de aviação
Decisão beneficia família que viajou do Rio a Maceió
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 10:57
Professora de educação física não consegue equiparação salarial com de matemática
Para o relator, o professor de matemática, no caso, exercia função mais intelectualizada, enquanto que a função da professora de educação física era de supervisão de exercícios físicos
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 11:55
?Incendiário de Quitandinha? é condenado por mais um crime
Ao longo da fundamentação do voto, o juiz relator reportou-se a muitos outros depoimentos testemunhais, os quais reforçaram o seu entendimento acerca da autoria do crime
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 12:48
Prefeito flagrado utilizando carro oficial para ir a motel é condenado por improbidade administrativa
Réu foi condenado à suspensão dos direitos políticos por três anos e pagamento de multa de 25 vezes o valor da remuneração recebida na época do ocorrido
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 12:38
Prefeito e ex-Secretário de Obras de Nova Palma são absolvidos por insuficiência de provas
Eles foram acusados pelo Ministério Público de utilizar equipamentos e servidores municipais para fazer um açude na propriedade do Prefeito
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 18:40
Rapaz é absolvido de homicídio e condenado por corrupção de menor em Ceilândia
Pesou contra o réu a agravante de reincidência pois, segundo a acusação, já foi condenado, em 2006, por porte ilegal de arma de fogo com sentença transitada em julgado
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 18:20
MP vai investigar denúncia de fraude em licitação envolvendo Petrobras e empresa de senador
Reportagem publicada no jornal O Estado de S. Paulo no fim de semana denuncia que a Manchester Serviços Ltda, empresa de Eunício Oliveira, e a Petrobras seriam responsáveis pela fraude em uma licitação de R$ 300 milhões para contratação de serviços ligados à produção de petróleo e gás no pré-sal da Bacia de Campos
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 13:05
Prazo para candidato excluído de concurso impetrar mandado de segurança conta da eliminação do certame
O prazo de decadência para impetração de mandado de segurança contra ato coator que excluiu candidato de concurso público, por não ter apresentado o diploma antes da posse, conta a partir de sua eliminação do certame
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Julho de 2011 - 09:27
Recurso ordinário em mandado de segurança. Reintegração.
Doença ocupacional. Ausência dos pressupostos que autorizam o deferimento de medida liminar.
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 13:55
Justiça condena fornecedores de gás por incêndio em residência
Consumidora foi vítima de um incêndio em sua casa provocado por um defeito na botija de gás, instalado pelas fornecedoras
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 15:08
Câmara Cível multa empresa que cobrou valores não devidos
Desembargador Estácio Gama reformou decisão ao comprovar que Prefeitura tinha comprovado pagamentos
